Questões Enfermagem Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica

“A Notificação Compulsória de doença, agravo ou evento de saúde pública é definida e...

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Q860794 | Enfermagem, Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica, Consultor Legislativo, Câmara de Belo Horizonte MG, CONSULPLAN

“A Notificação Compulsória de doença, agravo ou evento de saúde pública é definida em legislação específica como a ‘comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública’.”

(Portaria nº 204/2016.)

A periodicidade de notificação pode ser:

a) Semanal ou mensal.
b) Imediata ou semanal.
c) Semanal ou quinzenal.
d) Imediata ou quinzenal.

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2 Q58358 | Enfermagem, Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um Sistema de Informação em Saúde consitui um “mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os serviços de saúde” (DATASUS). No Brasil, desde 1991, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), é o órgão responsável por esta atividade (BRASIL, 2019).

Em relação aos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde, analise as assertivas abaixo e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), consolida as informações sobre gastos em saúde no país.
( ) O Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA) é capaz de coletar e processar, embora não valide, os dados apresentados pelas unidades prestadoras de serviço.
( ) O Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS) é uma ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde, de acesso exclusivo aos gestores municipais.
( ) O Sistema de Centrais de Regulação (SISREG) permite o controle e a regulação dos recursos hospitalares e ambulatoriais especializados no nível Municipal, Estadual ou Regional.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

a) V F F V
b) V F V F
c) V V F F
d) F V F V
e) F V V F

4 Q58360 | Enfermagem, Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica

A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Além de conhecer as doenças que fazem parte desta lista, o profissional de saúde precisa, também, entender os prazos e mecanismos necessários para a notificação. Desta forma, analise as afirmativas abaixo e marque, baseado nos conceitos definidos na Portaria nº 204, a opção correta.

I. Notificação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.
II. Notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
III. Evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.