
Por Sumaia Santana em 31/08/2023 16:12:26🎓 Equipe Gabarite
Alternativa A.
A Vigilância Sanitária compreende um conjunto de medidas que ajudem a eliminar, reduzir ou previnir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação
de serviços de interesse da saúde.
Conforme a Lei 8080/90, a União é a responsável por determinar e executar normas de vigilância sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras, contudo, os Estados, Distrito Federal e Municípios podem auxiliar a União.
A Vigilância Sanitária compreende um conjunto de medidas que ajudem a eliminar, reduzir ou previnir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação
de serviços de interesse da saúde.
Conforme a Lei 8080/90, a União é a responsável por determinar e executar normas de vigilância sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras, contudo, os Estados, Distrito Federal e Municípios podem auxiliar a União.