Por Sumaia Santana em 01/09/2023 17:32:30🎓 Equipe Gabarite
A alternativa B é a correta.
A afirmação I é verdadeira, porque a Resolução nº 670, de 18 de maio de 2017 – CONTRAN, em seu artigo 2º, define que veículo clonado é o veículo original que teve sua Placa de Identificação Veicular (PIV) aplicada e outro veículo.
A afirmação III é verdadeira porque o artigo 3ª da mesma resolução diz que a troca de placas de identificação de veículos automotores com a substituição de caracteres alfanuméricos de identificação, será realizada mediante a instauração de processo administrativo pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo.
Em relação às demais afirmativas:
Afirmação II está errada porque a definição de veículo dublê ou clone, de acordo com a Resolução nº 670, de 18 de maio de 2017 – CONTRAN, em seu artigo 3º é o veículo que utiliza a combinação alfanumérica do PIV do veículo clonado (original), APRESENTANDO OU NÃO as mesmas características do veículo original (marca, modelo, cor, dentre outras), com adulteração ou não do Número de Identificação Veicular (VIN) gravado no chassi.
Afirmação IV está errada porque o artigo 4º diz que a instauração do processo administrativo do artigo 3º terá início com a apresentação de requerimento pelo proprietário do veículo, acompanhado da documentação comprobatória da existência de veículo dublê ou clone.
A afirmação I é verdadeira, porque a Resolução nº 670, de 18 de maio de 2017 – CONTRAN, em seu artigo 2º, define que veículo clonado é o veículo original que teve sua Placa de Identificação Veicular (PIV) aplicada e outro veículo.
A afirmação III é verdadeira porque o artigo 3ª da mesma resolução diz que a troca de placas de identificação de veículos automotores com a substituição de caracteres alfanuméricos de identificação, será realizada mediante a instauração de processo administrativo pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo.
Em relação às demais afirmativas:
Afirmação II está errada porque a definição de veículo dublê ou clone, de acordo com a Resolução nº 670, de 18 de maio de 2017 – CONTRAN, em seu artigo 3º é o veículo que utiliza a combinação alfanumérica do PIV do veículo clonado (original), APRESENTANDO OU NÃO as mesmas características do veículo original (marca, modelo, cor, dentre outras), com adulteração ou não do Número de Identificação Veicular (VIN) gravado no chassi.
Afirmação IV está errada porque o artigo 4º diz que a instauração do processo administrativo do artigo 3º terá início com a apresentação de requerimento pelo proprietário do veículo, acompanhado da documentação comprobatória da existência de veículo dublê ou clone.