Por Sumaia Santana em 02/09/2023 19:34:59🎓 Equipe Gabarite
A afirmação está correta. O artigo 75 do Código de Trânsito Brasileiro diz que o CONTRAN estabelece anualmente os temas e cronogramas de campanhas de âmbito nacional que devem ser promovidos pelos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial, nos meses de férias escolares, feriados prolongados e Semana Nacional de Trânsito.
Complementando o raciocínio, a Resolução 806/2020 trouxe a mensagem, temas e cronograma referentes à Campanha Educativa de Trânsito de 2021, a ser realizada em todo o Brasil entre janeiro e dezembro de 2021. O tema dessa campanha, conforme o artigo 2º da Resolução 806/2020 foi "NO TRÂNSITO, SUA RESPONSABILIDADE SALVA VIDAS", o que ressalta o gabarito.
Complementando o raciocínio, a Resolução 806/2020 trouxe a mensagem, temas e cronograma referentes à Campanha Educativa de Trânsito de 2021, a ser realizada em todo o Brasil entre janeiro e dezembro de 2021. O tema dessa campanha, conforme o artigo 2º da Resolução 806/2020 foi "NO TRÂNSITO, SUA RESPONSABILIDADE SALVA VIDAS", o que ressalta o gabarito.