Questões Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

As professoras Daniela e Ana atuam em uma escola pública municipal de manhã e em outra ...

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Q860968 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

As professoras Daniela e Ana atuam em uma escola pública municipal de manhã e em outra estadual, à tarde. Elas participaram de comissões por ocasião da elaboração dos Planos de Educação, Municipal e Estadual, acompanhando o debate sobre o que pode ser considerada despesa relacionada à manutenção e desenvolvimento do ensino. A esse respeito, o art. 70 da Lei Federal n° 9.394/96 dispõe que deverão ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo, entre as oito despesas previstas as que se destinam a:
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 17/09/2023 17:22:15🎓 Equipe Gabarite
A questão se refere ao artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, que trata das despesas relacionadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. O artigo enumera diversas áreas em que essas despesas devem ser aplicadas, como a remuneração dos professores, aquisição de equipamentos, conservação das instalações, entre outras.

O gabarito indica a alternativa E como correta, o que significa que, de acordo com a LDB, as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino incluem todas as ações listadas no artigo 70, como concessão de bolsas de estudo, realização de pesquisas para aprimorar a qualidade da educação e aquisição de material didático, entre outras.
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