Por Sumaia Santana em 22/09/2023 20:58:57🎓 Equipe Gabarite
Afirmação correta. O Decreto 3.048, em seu artigo 137 § 21 diz o seguinte “Quando indispensáveis ao desenvolvimento do processo de reabilitação profissional, o Instituto Nacional do Seguro Social fornecerá aos segurados, inclusive aposentados, em caráter obrigatório, prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, bem como equipamentos necessários à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação e, na medida das possibilidades do Instituto, aos seus dependentes”.
Sobre o transporte do acidentado para tratamento em outra localidade, o artigo 91 do mesmo decreto diz: “Será concedido, no caso de habilitação e reabilitação, auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, conforme dispuser o Regulamento”.
Sobre o transporte do acidentado para tratamento em outra localidade, o artigo 91 do mesmo decreto diz: “Será concedido, no caso de habilitação e reabilitação, auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, conforme dispuser o Regulamento”.