Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente....

Responda: Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil...


Q861015 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 23/09/2023 10:00:06🎓 Equipe Gabarite
Errado. Conforme o artigo 12 da Lei nº8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social) “São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas”:
I - como empregado
[...]
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital volante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
Usuário
Por Débora Wermann em 12/01/2024 23:43:46
Boa noite!
Não entendi essa questão!
Gabarite Concurso
Por Gabarite Concurso em 06/05/2025 16:09:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: ERRADO.

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado:

f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

Fonte: lei 8.212
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