
Por Sumaia Santana em 23/09/2023 10:12:27🎓 Equipe Gabarite
Errado. Segundo o artigo 13 do Decreto nº3048/1999: “Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições”:
I - sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de auxílio-acidente.
I - sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de auxílio-acidente.