Por Sumaia Santana em 27/09/2023 16:58:13🎓 Equipe Gabarite
O enunciado diz respeito ao princípio da hierarquização, alternativa B.
O artigo 8º do Decreto nº7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº8080/90 diz: “O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço”.
Outro aspecto legal sobre a hierarquização é está no artigo 8º da Lei nº8080/90, de 19 de setembro de 1990: “As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante participação ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente”.
O artigo 8º do Decreto nº7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº8080/90 diz: “O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço”.
Outro aspecto legal sobre a hierarquização é está no artigo 8º da Lei nº8080/90, de 19 de setembro de 1990: “As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante participação ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente”.