Por Sumaia Santana em 27/09/2023 21:02:57🎓 Equipe Gabarite
Errado. De acordo com o artigo 16 da Lei 8.080/90, a direção nacional do SUS participa na formulação de e na implementação de políticas relativas às condições de trabalho, ou seja, ela não define.
O artigo 17 da mesma lei determina que uma das atribuições da direção estadual do SUS é acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde. Por fim, o artigo 18 dessa lei estabelece que uma das atribuições da direção municipal do SUS é planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, além de gerir e executar os serviços públicos de saúde.
O artigo 17 da mesma lei determina que uma das atribuições da direção estadual do SUS é acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde. Por fim, o artigo 18 dessa lei estabelece que uma das atribuições da direção municipal do SUS é planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, além de gerir e executar os serviços públicos de saúde.