
Por ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2024 23:52:08
A letra "c" diz: pública - 6 anos, está errada a idade.

Por Ana Paula em 19/09/2024 15:07:40
Art. 4° O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
II - educação infantil GRATUITA às crianças de ATÉ 5 ANOS de idade.
ALTERNATIVA B
II - educação infantil GRATUITA às crianças de ATÉ 5 ANOS de idade.
ALTERNATIVA B

Por JOSY ART em 28/09/2024 22:41:47
6 anos já é fundamental não ensino infantil,antiga alfabetização trocou mome pata primeiro ano do ensino.fundamental

Por David Castilho em 04/02/2025 13:27:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/96, em seu artigo 4º, inciso IV, estabelece a obrigatoriedade da oferta de educação infantil gratuita às crianças até 5 (cinco) anos de idade. Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a educação infantil deve ser "gratuita" e destinada às crianças de até "5 (cinco) anos" de idade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/96, em seu artigo 4º, inciso IV, estabelece a obrigatoriedade da oferta de educação infantil gratuita às crianças até 5 (cinco) anos de idade. Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a educação infantil deve ser "gratuita" e destinada às crianças de até "5 (cinco) anos" de idade.