Por Sumaia Santana em 30/10/2023 10:28:33🎓 Equipe Gabarite
Errada, com base no artigo 3º da Lei n.o 8.429/1992:
Art. º3 As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou corra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
Como complemento: quem não é agente público somente é considerado sujeito ativo em casos de improbidade se cometer o crime junto ao agente público.
Art. º3 As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou corra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
Como complemento: quem não é agente público somente é considerado sujeito ativo em casos de improbidade se cometer o crime junto ao agente público.