Por Sumaia Santana em 30/10/2023 19:07:46🎓 Equipe Gabarite
Alternativa A. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, em seu livro Curso de Direito Administrativo. 5ª ed. editora Método, página 240, traz os seguintes princípios informativos:
- continuidade: os serviços públicos não podem, em princípio, sofrer interrupções, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas;
- generalidade: a prestação dos serviços públicos deve beneficiar o maior número possível de usuários, de sorte que tem íntima relação com o princípio da igualdade;
- modicidade: serviços públicos devem ser remunerados a preços módicos, assim entendidos aqueles que se mostrem suficientes ao custeio do serviço. A ideia, novamente, é permitir o acesso ao maior contingente possível de usuários, no que se relaciona intimamente com o princípio da generalidade.
- continuidade: os serviços públicos não podem, em princípio, sofrer interrupções, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas;
- generalidade: a prestação dos serviços públicos deve beneficiar o maior número possível de usuários, de sorte que tem íntima relação com o princípio da igualdade;
- modicidade: serviços públicos devem ser remunerados a preços módicos, assim entendidos aqueles que se mostrem suficientes ao custeio do serviço. A ideia, novamente, é permitir o acesso ao maior contingente possível de usuários, no que se relaciona intimamente com o princípio da generalidade.