Questões Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrize...

Responda: Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.


Q861335 | Pedagogia, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.

Usuário
Por Gilmara P.Costa em 04/12/2023 11:02:17
Essa não entendi , a qual está correta ? A letra A ou b ?
Usuário
Por Mônica Agra de Azevêdo em 10/02/2024 06:32:57
Normativo para fechamento das escolas quilombolas???
Usuário
Por Valéria Moura em 27/03/2024 13:05:05
A alternativa A está correta, nos termos do art. 28, parágrafo único e do art. 78, I, da Lei nº 9.394/1996.
Usuário
Por JOSY ART em 28/09/2024 22:37:26
Preservar os territórios. Onde já exista o povoado sem retirar-lo do local para escolas normais que tenham esta modalidade, deve ser feita em seu território.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 04/02/2025 13:32:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A alternativa correta é a letra a). Ela menciona um aspecto importante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, que é a proteção e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas de comunidades quilombolas, indígenas e rurais. A alteração mencionada na alternativa realmente ocorreu e visa preservar os territórios étnico-educacionais, conforme o reconhecimento da importância dessas comunidades na composição cultural e histórica do Brasil.

As demais alternativas são incorretas:
b) É falsa, pois existem sim estudantes, escolas e docentes quilombolas em número suficiente que justificam políticas públicas específicas para a educação quilombola.
c) É falsa, pois a formação específica e diferenciada dos docentes das escolas quilombolas e a elaboração de materiais didático-pedagógicos contextualizados são necessárias para atender às especificidades culturais e históricas dessas comunidades.
d) O Plano Nacional de Educação Quilombola não foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2016, mas sim lançado pelo Ministério da Educação como uma política de ação.
e) Não há informações sobre a instituição de um programa específico de licenciatura para quilombolas diretamente nas últimas alterações da LDB.
Claudio Pessanha
Por Claudio Pessanha em 15/04/2025 02:46:45
A questão trata sobre a educação quilombola, um tema cada vez mais relevante, pois envolve a identidade e o reconhecimento de populações tradicionais do país. Em 2010, debates durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) resultaram na inclusão da educação escolar quilombola como modalidade da educação básica.Diversos documentos tratam da sua regularização e é importante conhecer suas diretrizes gerais.

Opção A: Correta. A questão está correta, pois de fato a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas quilombolas, indígenas e rurais ajudou a frear o grande número de escolas que vinham sendo fechadas sem justificativa.

Opção B: Errada. Nâo é verdade que o currículo escolar rural contempla as demandas específicas desse segmento populacional, pois eles possuem formas próprias de organização social, transmitidas de modo tradicional. Existem no Brasil 275.132 estudantes quilombolas, 2.526 escolas quilombolas e 51.252 docentes em escolas quilombolas, segundo o Censo Escolar de 2020.
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