Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo,...

Q861344 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Delegado, Polícia Civil SP, VUNESP, 2022

Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga de energia, sofrendo inutilização permanente de membro. No mesmo incidente, Jano sofre uma lesão corporal leve. Em outro cenário, Saturno, pai dedicado e amoroso, está dando banho em seu filho, Nemestrino. Imprudentemente, Saturno deixa Nemestrino cair no chão, o que causa a morte imediata do bebê. No que concerne à lesão corporal sofrida por Jano e ao homicídio praticado por Saturno, o perdão judicial, ao menos em tese:

a) aplica-se ao primeiro caso e depende de concordância da mãe de Nemestrino para aplicação ao segundo.
b) aplica-se ao segundo caso, mas não ao primeiro.
c) não se aplica a nenhum dos casos.
d) aplica-se a ambos os casos.
e) aplica-se ao primeiro caso, mas não ao segundo.