
Por Sumaia Santana em 09/11/2023 07:50:02🎓 Equipe Gabarite
Alternativa A.
O advogado Lucius cometeu o crime de tergiversação. Segundo o artigo 355 do Código Penal, o crime de tergiversação acontece quando um advogado ou procurador defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.
Na situação apresentada, Lucius inicialmente representa Maximus em ação de despejo contra Claudius. Porém, no decorrer do processo, Lucius descobre que Claudius era um amigo de infância e decide agir em favor deste. Outro agravante é que Lucius usa informações que obteve quando defendia Maximums para favorecer Claudius.
O Código Penal estabelece pena de 6 meses a 3 anos de detenção, e multa.
O advogado Lucius cometeu o crime de tergiversação. Segundo o artigo 355 do Código Penal, o crime de tergiversação acontece quando um advogado ou procurador defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.
Na situação apresentada, Lucius inicialmente representa Maximus em ação de despejo contra Claudius. Porém, no decorrer do processo, Lucius descobre que Claudius era um amigo de infância e decide agir em favor deste. Outro agravante é que Lucius usa informações que obteve quando defendia Maximums para favorecer Claudius.
O Código Penal estabelece pena de 6 meses a 3 anos de detenção, e multa.