Questões Direito Processual Penal Procedimento Penal

A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, ju...

Responda: A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Processo Penal. Considere que, em sessã...

Q861384 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Defensor Público, DPE RS, CESPE CEBRASPE, 2022

A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Processo Penal.  

Considere que, em sessão plenária do tribunal do júri, estejam ambos os pronunciados intimados pessoalmente para solenidade e que haja pedido de apenas um dos dois corréus para oitiva de determinada testemunha em plenário, arrolada a título imprescindível. Nessa situação, caso a testemunha não compareça, ainda que intimada, o juiz poderá determinar sua condução imediata ou reagendar o julgamento para o primeiro dia desimpedido. 

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 10/11/2023 20:27:18🎓 Equipe Gabarite
Correto, com base no artigo 461 do CPP:

Art. 461 - O julgamento não será adiado se a testemunha não comparecer, salvo se uma das partes tiver requerido a sua intimação por mandado, na oportunidade de que trata o art. 422 deste Código, declarando não prescindir do depoimento e indicando a sua localização. (Redação dada pela Lei nº11.689, de 2008).
§1º Se intimada, a testemunha não comparecer, o juiz presidente suspenderá os trabalhos e mandará conduzi-la ou adiar o julgamento para o primeiro dia desimpedido, ordenando sua condução. (Redação dada pela Lei nº11.689, de 2008).
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