Por Sumaia Santana em 11/11/2023 20:39:15🎓 Equipe Gabarite
Errado, com base no art, 298 do CPM:
Art. 298 - Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:
Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Agravação de pena
Parágrafo único: A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.
Art. 298 - Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade:
Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Agravação de pena
Parágrafo único: A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.