Questões Direitos Humanos Características dos Direitos Humanos

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o it...

Responda: Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constit...

Q861466 | Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça, MPE SC, CESPE CEBRASPE, 2023

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.

Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constitui racismo institucional.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 15/11/2023 10:16:12🎓 Equipe Gabarite
Correto. O racismo institucional é crime previsto pela Lei nº7.7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça e de cor.
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada
Pena - reclusão de dois a cinco anos.
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