Caso um preso participe de movimento para subverter a ordem e a disciplina do estabe...
Responda: Caso um preso participe de movimento para subverter a ordem e a disciplina do estabelecimento prisional, o diretor do estabelecimento, segundo previsto na Lei n.º 7.210/1984, poderá aplicar-lhe ...
Por Sumaia Santana em 15/11/2023 10:59:03🎓 Equipe Gabarite
Alternativa C, com base nos art. 50 e 53 da referida Lei:
Art. 50 - Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
I - incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina
[...]
Art. 53 - Constituem sanções disciplinares:
III - suspensão ou restrição de direitos (art. 41 parágrafo único).
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