Por Sumaia Santana em 15/11/2023 11:23:53🎓 Equipe Gabarite
Errado. O art. 50 da Lei nº7. 210, de 1984 diz que “Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que”: II - fugir [...]
O que diz o Código Penal?
Evasão mediante violência contra a pessoa
Art. 352 - Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando violência contra a pessoa:
Pena - detenção, de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência.
O que diz o Código Penal?
Evasão mediante violência contra a pessoa
Art. 352 - Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando violência contra a pessoa:
Pena - detenção, de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência.