Por Sumaia Santana em 03/01/2024 13:13:47🎓 Equipe Gabarite
A alternativa C é a correta, porque traz a redação do parágrafo I do artigo 31 da Lei nº 9.394/96:
Art. 31 - A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (Redação dada pela Lei nº12.796, de 2013):
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº12.796, de 2013).
Art. 31 - A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (Redação dada pela Lei nº12.796, de 2013):
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº12.796, de 2013).