
Por Sumaia Santana em 07/01/2024 21:24:25🎓 Equipe Gabarite
Alternativa B, de acordo com a Instrução Normativa BCB Nº 331, DE 1º de dezembro de 2022:
Art. 1º Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de transações Pix, com finalidade de compra ou de transferência, para usuários pagadores pessoa física.
§5º Os participantes poderão, a seu critério, ofertar funcionalidade para que o usuário final possa solicitar que o período noturno compreenda o período entre às 22 e 6 horas.
Art. 1º Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de transações Pix, com finalidade de compra ou de transferência, para usuários pagadores pessoa física.
§5º Os participantes poderão, a seu critério, ofertar funcionalidade para que o usuário final possa solicitar que o período noturno compreenda o período entre às 22 e 6 horas.