Por Sumaia Santana em 18/01/2024 08:13:28🎓 Equipe Gabarite
Alternativa B. O licenciamento ambiental, conforme diretrizes da Resolução CONAMA nº237 de 1997 é “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob alguma forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso”.