
Por Sumaia Santana em 03/05/2024 17:14:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Correto
Decreto n.º 6.666/2008
Art. 5º Compete ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como entidade responsável pelo apoio técnico para implantação do INDE, de que trata o inciso VIII do art. 6º
I - construir, disponibilizar e operar o SIG Brasil, em conformidade com o plano de ação do INDE, de que trata o inciso VIII do art. 6º.
Decreto n.º 6.666/2008
Art. 5º Compete ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como entidade responsável pelo apoio técnico para implantação do INDE, de que trata o inciso VIII do art. 6º
I - construir, disponibilizar e operar o SIG Brasil, em conformidade com o plano de ação do INDE, de que trata o inciso VIII do art. 6º.