Por Sumaia Santana em 03/05/2024 20:14:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
A Lei de Anistia de 1979 concedeu anistia a quem cometeu crimes políticos durante o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, incluindo opositores que foram presos ou exilados e os agentes do Estados que violaram os Direitos Humanos. Portanto, é errado afirmar que houve prisões de militares por conta de crimes cometidos na ditadura. A razão para que os militares não terem sido condenados é a interpretação de que a Lei de Anistia de 1979 também se aplica aos agentes do Estado.
A Lei de Anistia de 1979 concedeu anistia a quem cometeu crimes políticos durante o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, incluindo opositores que foram presos ou exilados e os agentes do Estados que violaram os Direitos Humanos. Portanto, é errado afirmar que houve prisões de militares por conta de crimes cometidos na ditadura. A razão para que os militares não terem sido condenados é a interpretação de que a Lei de Anistia de 1979 também se aplica aos agentes do Estado.