Por Sumaia Santana em 16/05/2024 13:26:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa D
Lei no 6.404/76
Art. 44 O estatuto ou assembleia-geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação
§1º O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes.
§2º A amortização consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia.
Lei no 6.404/76
Art. 44 O estatuto ou assembleia-geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação
§1º O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes.
§2º A amortização consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia.