Questões Nutrição Legislação Profissional dos Nutricionistas

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgu...

Responda: De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item. Na fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, seu gr...

Q862420 | Nutrição, Legislação Profissional dos Nutricionistas, Nutricionista Fiscal, CRN 4a Região, Quadrix, 2022

De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.

Na fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as consequências da infração.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 29/05/2024 12:59:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Lei Federal n.º 6.583/1978
Art. 20, §2º - Na fixação da pena serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, o seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as consequências da infração.
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