Por Sumaia Santana em 29/05/2024 13:02:53🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Lei Federal n.º 8.234/1991
Art. 2º. A carteira de identidade profissional, emitida pelo Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva jurisdição é, para quaisquer efeitos, o instrumento hábil de identificação civil de comprovação de habilitação profissional do nutricionista, nos termos da Lei nº6.206, de 7 de maio de 1975, e da Lei nª6.583, de 20 de outubro de 1978.
Lei Federal n.º 8.234/1991
Art. 2º. A carteira de identidade profissional, emitida pelo Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva jurisdição é, para quaisquer efeitos, o instrumento hábil de identificação civil de comprovação de habilitação profissional do nutricionista, nos termos da Lei nº6.206, de 7 de maio de 1975, e da Lei nª6.583, de 20 de outubro de 1978.