Por Sumaia Santana em 12/06/2024 08:27:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Certo
Decreto n.º 1.171/1994
Art.2º Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à pela vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.
Decreto n.º 1.171/1994
Art.2º Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à pela vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.
Por Elizabeth Romero em 16/06/2024 16:02:21
Marquei como errado pois na lei consta 3 servidores. A questão em si, pode causar confusão na hora da interpretação, já que pode-se supor que se peça a literalidade da lei.