Por Sumaia Santana em 13/06/2024 10:27:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa C
Lei nº9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro
Art. 246 Deixar de sinalizar qualquer obstáculo livre à circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.
Parágrafo único. A penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.
Lei nº9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro
Art. 246 Deixar de sinalizar qualquer obstáculo livre à circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.
Parágrafo único. A penalidade será aplicada à pessoa física ou jurídica responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência, às expensas do responsável, ou, se possível, promover a desobstrução.