Por Sumaia Santana em 18/07/2024 10:04:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa C
Lei nº 11.350/2006
Art.4º O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
§ 3º O Agente de Combate às Endemias poderá participar, mediante treinamento adequado, da execução, coordenação ou da supervisão das ações de vigilância epidemiológica e ambiental. (Incluído dada pela Lei nº13.595, de 2018).
A alternativa C está incorreta, com base na Lei nº 11.350/2006, porque fala do cargo de Agente Comunitário de Saúde e, conforme a legislação apresentada, o correto é Agente de Combate às Endemias.
Lei nº 11.350/2006
Art.4º O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.
§ 3º O Agente de Combate às Endemias poderá participar, mediante treinamento adequado, da execução, coordenação ou da supervisão das ações de vigilância epidemiológica e ambiental. (Incluído dada pela Lei nº13.595, de 2018).
A alternativa C está incorreta, com base na Lei nº 11.350/2006, porque fala do cargo de Agente Comunitário de Saúde e, conforme a legislação apresentada, o correto é Agente de Combate às Endemias.