Questões Biologia Resoluções do Conselho Federal de Biologia

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia ...

Responda: Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item. O não comparecimento de uma testemunha, sem justificativa e após intimada ...


Q863213 | Biologia, Resoluções do Conselho Federal de Biologia, Biólogo, CRBio, Quadrix, 2024

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

O não comparecimento de uma testemunha, sem justificativa e após intimada pela segunda vez, interrompe o inquérito administrativo.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 13/09/2024 17:24:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Resolução CFBio nº 5 de 08/03/2002
Art.14. Os depoimentos das testemunhas serão prestados oralmente e reduzidos a termo, não sendo lícito trazê-los por escrito.
§3º O não comparecimento de testemunha, sem justificativa e após intimada pela segunda vez, não obsta o prosseguimento do inquérito, devolvendo o ônus da prova àquele que a indicou.
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