Questões Biologia Resoluções do Conselho Federal de Biologia

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia ...

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Q863218 | Biologia, Resoluções do Conselho Federal de Biologia, Biólogo, CRBio, Quadrix, 2024

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

Após a decisão de aplicação da penalidade disciplinar de suspensão do exercício profissional ou de cancelamento do registro profissional do biólogo não será possível sua revisão.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 13/09/2024 17:32:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Resolução CFBio nº 5 de 08/03/2002
Art.23. No caso de imposição de penalidade disciplinar de suspensão do exercício profissional, ou cancelamento do registro profissional do Biólogo, os autos serão remetidos, obrigatoriamente e ex-officio ao Conselho Federal de Biologia, para revisão da decisão.
O erro da afirmativa do enunciado está em dizer que não é possível a revisão do processo que culminou em suspensão do exercício profissional ou cancelamento do registro profissional do Biólogo.
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