Questões Direito Civil Novo Código de Processo Civil

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os be...

Responda: De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis somente por determinação da lei.

Q863353 | Direito Civil, Novo Código de Processo Civil, Advogado, COREN PR, Quadrix, 2024

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis somente por determinação da lei.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 10/10/2024 15:20:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.88. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
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