Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência,...
Responda: Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. O fato jurídico em sentido amplo...
Por Sumaia Santana em 10/10/2024 21:38:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.682 Cessa o mandato:
I - pela revogação ou pela renúncia;
Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002
Art.682 Cessa o mandato:
I - pela revogação ou pela renúncia;