Questões Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de...

Responda: Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.

Q863645 | Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE, 2022

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.

A avaliação de impactos ambientais é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e auxilia a tomada de decisão no licenciamento ambiental.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 17/11/2024 14:19:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Certo
Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981
Art.9º São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
III - avaliação de impactos ambientais.
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