Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é ...

Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

a) o adolescente que for surpreendido em flagrante de ato infracional será privado de sua liberdade por ordem escrita e fundamentada do Delegado de Polícia.
b) a advertência consistirá em admoestação verbal, aplicada exclusivamente à criança, e reduzida a termo.
c) somente o adolescente poderá cometer ato infracional, pois a criança possui proteção diferenciada no Estatuto.
d) nenhuma criança que cometer ato infracional será privada de sua liberdade sem o devido processo legal.
e) verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a prestação de serviços à comunidade.