De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possuem responsabilidades ...

Q863954 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Auxiliar de Serviços Escolares, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possuem responsabilidades específicas na educação de crianças e adolescentes.
Assinale a opção que descreve, corretamente, a responsabilidade e o grupo encarregado de cumpri-la.

a) Os estudantes devem comprovar sua frequência escolar como parte do recenseamento realizado pelas instituições educacionais.
b) Os responsáveis devem custear as despesas com o atendimento em creche e pré-escola para crianças até cinco anos de idade, pois esse serviço não é garantido por lei.
c) Os professores devem, em primeiro lugar, notificar o Conselho Tutelar ao suspeitar de evasão escolar e faltas recorrentes sem justificativas.
d) O estabelecimento escolar deve ofertar transporte, alimentação e assistência à saúde aos estudantes matriculados na instituição.
e) O poder público deve assegurar o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.