Questões Legislação de Trânsito CTB Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT

No que diz respeito à Lei nº 9.503/1997 – CTB, a normatização do processo de formação d...

Responda: No que diz respeito à Lei nº 9.503/1997 – CTB, a normatização do processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, ca...


No que diz respeito à Lei nº 9.503/1997 – CTB, a normatização do processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização, é uma das atribuições de qual dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito relacionados a seguir?