Ao dirigir um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, permissão para diri...

Q864359 | Legislação de Trânsito CTB, Infrações Gravíssimas, Motorista, Prefeitura de Bombinhas SC, Prefeitura de Bombinhas SC, 2024

Ao dirigir um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, permissão para dirigir ou autorização para conduzir ciclomotor será considerado como:

a) Infração – média - Penalidade - multa (duas vezes) - Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
b) Infração – gravíssima - Penalidade - multa (três vezes) - Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
c) Infração – leve - Penalidade - multa (duas vezes) - Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
d) Infração – grave - Penalidade - multa (três vezes) - Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado