De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a p...

Responda: De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação se chama:

Q865592 | Direito Administrativo, Conceito, Auxiliar Legislativo, Câmara de Venâncio Aires RS, FUNDATEC, Ensino Fundamental, 2024

De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação se chama:

a) Agente público.
b) Contratante.
c) Contratado.
d) Licitante.
e) Autoridade.

Mais questões de Direito Administrativo x Conceito ...

1 Q239120 | Direito Administrativo, Conceito, Secretário de Diligências, MPE RS, FCC, Ensino Médio

Quando a Administração Pública adquire um imóvel para ali ser instalado determinado órgão público, ele é classificado como bem

a) de uso particular da Administração.
b) de uso especial.
c) de uso comum do povo.
d) dominical, ou dominial.
e) privado, da Administração.

2 Q188191 | Direito Administrativo, Conceito, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

A respeito de licitações, julgue os itens subsequentes.

Na hipótese de aquisição de bens, a Lei de Licitações veda expressamente condutas como a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação e a fixação no edital de quantitativo mínimo, ainda que tais condutas sejam justificáveis para ampliar a competitividade do certame.

Certo
Errado

3 Q686666 | Direito Administrativo, Conceito, Tecnólogo em Gestão Pública, IF MG, IF MG, Ensino Médio

A principal finalidade da licitação, segundo o disposto na Lei n. 8.666/93 é selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando o princípio da isonomia, com vistas a promover o desenvolvimento nacional sustentável. Sobre o procedimento licitatório é correto afirmar, EXCETO:

a)
A igualdade entre os licitantes é um princípio específico dos procedimentos licitatórios, observadas as hipóteses legais de preferência na contratação das microempresas e empresas de pequeno porte.
b)
A adjudicação é o ato da autoridade competente pelo qual se examina a regularidade do desenvolvimento do procedimento realizado pela comissão licitante.
c)
É inexigível a licitação na hipótese de fornecedor ou produtor exclusivo, vedada a preferência por marca.
d)
Não há limite de valor para a modalidade de licitação Pregão, sendo a sua utilização restrita à aquisição de bens e serviços comuns.
e) A assertiva de que o edital é a lei do contrato corresponde ao princípio do procedimento licitatório de vinculação ao instrumento convocatório.

4 Q162053 | Direito Administrativo, Conceito, Auditor, SEFAZ BA, FUNCAB, Ensino Médio

As vigas retiradas de um viaduto demolido e levadas a um depósito para posterior leilão são classificadas como bens:

a) de uso comum do povo.
b) dominicais.
c) de uso especial.
d) inventariados.
e) particulares.

5 Q222730 | Direito Administrativo, Conceito, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

A respeito de licitação e bens públicos, julgue os itens que se
seguem.

Pela Lei de Licitações do Estado da Bahia - Lei n.º 9.433/2005 -, a existência de preços registrados por meio do sistema de registro de preços obriga a administração pública, inclusive o TCE/BA, a firmar as contratações que deles poderão advir.

Certo
Errado

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