Questões Engenharia Ambiental Gestão Ambiental
Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o it...
Responda: Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente. Compete ao CONAMA determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos de alt...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito> Certo
Decreto 99.274/90
Art.7ºCompete ao CONAMA
II - determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades provadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional; (Redação dada pelo Decreto nº3.942, de 2001)
Decreto 99.274/90
Art.7ºCompete ao CONAMA
II - determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades provadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional; (Redação dada pelo Decreto nº3.942, de 2001)
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