Questões Engenharia Ambiental Gestão Ambiental

Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o it...

Responda: Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente. Compete ao CONAMA determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos de alt...


Q866084 | Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Engenheiro Ambiental, Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim ES, CESPE CEBRASPE, 2024

 Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente. 

Compete ao CONAMA determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos de alternativas e possíveis consequências ambientais de projetos, e requisitar informações indispensáveis à apreciação de estudos de impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente em áreas consideradas patrimônio nacional.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 14/12/2024 19:12:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito> Certo
Decreto 99.274/90
Art.7ºCompete ao CONAMA
II - determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades provadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional; (Redação dada pelo Decreto nº3.942, de 2001)
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