Clóvis, funcionário público aposentado, divorciado, falecido em
março de 2020 com 75 anos, era pai de Leonora, 40 anos, e Luciana,
16 anos. Faleceu sem deixar dívidas e sem realizar doações aos seus
herdeiros necessários. Titular de um patrimônio razoável, foi vítima
de um câncer descoberto no estágio terminal, 6 (seis) meses antes de
sua morte. Desde o nascimento de Luciana, sempre foi uma
preocupação de Clóvis proporcionar para ela as mesmas
oportunidades desfrutadas por Leonora, quais sejam, cursar o ensino
superior com auxílio paterno e, assim, conseguir o subsídio
necessário para buscar uma carreira de sucesso profissional.
Por este motivo, Clóvis vendeu os 3 (três) imóveis – que compõem
70% do seu patrimônio – de que era proprietário quando Luciana
ainda era criança e depositou este dinheiro em conta bancária,
juntamente com todas as suas economias, no intuito de deixar,
quando de sua morte, somente patrimônio em dinheiro.
No ano de 2019, ao saber de sua doença, Clóvis, em pleno exercício
de suas faculdades mentais, elaborou um testamento público,
destinando toda a parte disponível de sua herança à Luciana.
Diante de seu falecimento, é possível afirmar que
a) Clóvis não poderia vender seus imóveis ao longo de sua vida, pois
lhe era vedado determinar a conversão dos bens da legítima em
outros de espécie diversa.
b) caberá à Luciana 75% da herança de Clóvis. Já Leonora receberá
25% da mesma herança.
c) Clóvis perdeu a capacidade de dispor do seu patrimônio por
testamento a partir do momento em que descobriu o diagnóstico
de câncer.
d) a herança deve ser dividia em partes iguais entre as filhas de
Clóvis, ou seja, 50% para Luciana e 50% para Leonora.