A Segurança do Trabalho e a Medicina do Trabalho são matérias abordadas pelo Direito do...

Q867959 | Segurança e Saúde no Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, Auxiliar Administrativo III, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, Instituto Consulplan, 2024

A Segurança do Trabalho e a Medicina do Trabalho são matérias abordadas pelo Direito do Trabalho, que contém regras referentes ao estabelecimento de direitos e obrigações entre empregados e empregadores, nas quais predominam deveres dos empregadores perante o Estado.

(GALAFASSI, 1998.)

A Segurança do Trabalho pode ser conceituada como o conjunto de

a) fatores físicos, climáticos ou qualquer outro que, interligados ou não, estão presentes e envolvem o local de trabalho da pessoa.
b) medidas adotadas para minimizar acidentes e doenças ocupacionais, proteger a integridade e a capacidade de trabalho das pessoas expostas a riscos inerentes à prática da atividade profissional.
c) ensinamentos; recomendações e instruções que visam à proteção da vida e da saúde dos trabalhadores, cuja prevenção de acidentes é alcançada com a aplicação de medidas técnicas e recursos por ela fornecidos.
d) medidas preventivas relacionadas ao ambiente do trabalho, para proteger o trabalhador dos perigos para a saúde física ou psíquica que se originam no trabalho, sendo a eliminação de agentes nocivos seu principal objeto.