Q868427 | Saúde Pública, SUS: princípios, Cozinheiro, FHSTE RS, EPL, 2024A Lei Federal n° 8.8080/1990 dispõe: a) sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. b) sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. c) sobre o exercício da Medicina. d) sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro