Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Conforme o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, cabe aos entes federado...

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Q869343 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Inspetor de Alunos, Prefeitura de São Gonçalo RJ, SELECON, 2024

Conforme o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases, Nº 9.394/96, cabe aos entes federados definir normas que tenham como princípios a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da comunidade escolar nos Conselhos Escolares. Tal normatização refere-se à gestão:
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