A respeito do art. 4º, da Lei nº 8.069/1990

Q869435 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Américo de Campos SP, IPEFAE, 2024

A respeito do art. 4º, da Lei nº 8.069/1990 – ECA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Marcar (V) para as afirmativas Verdadeiras, (F) para as Falsas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência, de cima para baixo, correta:

( ) Precedência de atendimento em serviços públicos. ( ) Receber proteção e socorro em qualquer circunstância. ( ) Defesa técnica pelo Ministério Público.

a) V - V - F.
b) F - V - F.
c) F - V - V
d) V - F - V.

A respeito do art. 4º, da Lei nº 8.069/1990 – ECA. É d...

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