No cancelamento de registro de associação civil, o oficial do Serviço de Registro Civil...

a) certidão negativa do Fisco Estadual

b) certidão negativa da Secretaria Municipal de Finanças ou órgão equivalente

c) certidão negativa conjunta de débitos de Tributos Federais, expedida pela Justiça Federal.

d) certidão de regularidade perante o FGTS emitida pela Caixa Econômica Federal.

Responda: No cancelamento de registro de associação civil, o oficial do Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve exigir, entre outras, a seguinte certidão: