Constituí infração de natureza grave:

a) Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.

b) Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.

c) Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

d) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Direito de Dirigir.

e) Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

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